José Roberto Gonçalves
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José Roberto Gonçalves

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Direito das Sucessões, 20%

Direito Empresarial, 20%

Direito de Família, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito Civil, 20%

Comentários

(2)

José Roberto Gonçalves

Comentário · há 2 anos

Publicações em Grupos Privados ou Redes Sociais: Será Que Opinar em WhatsApp ou Facebook Pode Ser Considerado Crime Eleitoral?

Juliao Charao De Siqueira Junior · há 2 anos

Aquele que, sem se preocupar com a fonte da informação, compartilha informação falsa que sabe que pode difamar ou influenciar negativamente a outro, e que fica indiferente quanto ao resultado de sua ação, pela negligência, não pode ser considerado estar exercendo uma "liberdade de expressão".

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José Roberto Gonçalves

Comentário · há 2 anos

Como vender veículo de pessoa falecida sem inventário

Sara Resende · há 2 anos

No RS os juízes adotam por analogia as disposições do art. 1º do Decreto-Lei nº 85.845/1981 e do artigo 2º da Lei 6.858/1980, reconhecendo a possibilidade de se dispensar o ajuizamento de ação de inventário e partilha para que seja autorizada a venda de veículos de pequeno valor, entretanto o valor do bem não pode exceder a 500 OTNs, o que é inviável na maioria dos casos.

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